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A DEFORMADA REPRESENTATIVIDADE BRASILEIRA

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OPINIÃO

O brasileiro vem, há tempos, pagando a conta de uma representação política torta, onde frequentemente o mais corre o risco de valer menos e, consequentemente, os valores se invertem em constante ameaça a estabilidade econômica e a justiça democrática.

O país é dividido em 27 estados, incluindo o Distrito Federal, subdivididos em cinco regiões: Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

65% da população brasileira se localiza do Centro-Oeste para baixo, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, enquanto 35% dos brasileiros vivem nas regiões Norte e Nordeste.

REGIÕES% DA POPULAÇÃO
Sudeste, Sul e Centro-Oeste65%
Norte e Nordeste35%

Fonte: IBGE

Eleitoralmente, a relação se mantém, com 64% do eleitorado vivendo nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, enquanto 36% vivem nas regiões Norte e Nordeste.

REGIÕES% DO ELEITORADO
Sudeste, Sul e Centro-Oeste64%
Norte e Nordeste36%

Fonte: TSE

As relevantes diferenças começam a surgir, porém, quando são comparadas as produções regionais. A população que habita as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste gera 81% da riqueza, enquanto as regiões Norte e Nordeste produzem 19% do PIB nacional.

REGIÕES% DO PIB
Sudeste, Sul e Centro-Oeste81%
Norte e Nordeste19%

Fonte: IBGE

O enorme desequilíbrio produtivo, onde as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste contribuem com 4 vezes a participação das regiões Norte e Nordeste, denuncia a injusta distorção nas representações políticas regionais.

A Casa Baixa do parlamento brasileiro, a Câmara dos Deputados com limitação mínima de 8 e máxima de 70 deputados por estado, abriga parlamentares com 58% deles representando as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, possuidores de 65% da população e produtores de 81% da riqueza, enquanto 42% representam as regiões Norte e Nordeste, que possuem 35% da população e contribuem com 19% da riqueza nacional.

REGIÕES% REPRESENTATIVA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sudeste, Sul e Centro-Oeste58%
Norte e Nordeste42%

Fonte: Câmara dos Deputados

A desproporção no Senado Federal é ainda maior. O Senado, ao representar os estados, com independência da população, abriga 3 Senadores para cada ente federativo. Esse formato leva a que somente 41% dos Senadores representem as regiões mais habitadas, mais produtivas e mais prósperas, enquanto 59% dos Senadores representam as regiões Norte e Nordeste.

REGIÕES% REPRESENTATIVA NO SENADO FEDERAL
Sudeste, Sul e Centro-Oeste41%
Norte e Nordeste59%

Fonte: Senado Federal

É evidente a assimetria.

Essa distorção representativa em ambas as casas não trouxe compensação proporcional ao crescimento das regiões Norte e Nordeste e está se tornando uma aberração democrática, ao permitir que, nas decisões nacionais, os interesses da minoria prevaleçam e promovam o indesejável nivelamento por baixo, em claro detrimento do contingente que produz, prospera e sustenta a nação.

O bom senso sugere que a proporcionalidade na representação política brasileira seja reavaliada.

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A META FISCAL E A TRAPALHADA DO IOF

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