Governo federal decidiu, nessa segunda-feira 13 de maio, contribuir para a recuperação do estado do Rio Grande do Sul, suspendendo, por três anos, o pagamento da dívida do estado com a União e extinguindo, temporariamente, os juros sobre essa mesma dívida. Segundo informações oficiais, a contribuição oferecida pela renúncia alcançará o montante de R$ 23 bilhões.
O valor é inegavelmente significativo.
Contudo, se avaliarmos a relação entre os tributos federais pagos pelo estado do Rio Grande do Sul e as respectivas transferências efetuadas pela União, há um deficit de cerca de R$ 44 bilhões. Em outras palavras, se os impostos arrecadados pelo estado fossem administrados pelo próprio estado, o Rio Grande do Sul teria a sua disposição, além dos 23 bilhões, mais R$ 21 bilhões, sem a necessidade de pedir algo a alguém. Essa é a dimensão da distorção causada pelo Pacto Federativo, somente na distribuição dos impostos para o Rio Grande do Sul.
Avaliando a relação dos tributos e as transferências nas regiões do país, a distorção surpreende e preocupa. A região Norte recebe R$ 31 bilhões a mais do que arrecadou. A região Nordeste recebe R$ 67 bilhões a mais. O Centro-Oeste recebe R$ 80 bilhões a menos, o Sudeste R$ 696 bilhões a menos e o Sul do país R$ 144 bilhões a menos.
O uso desse modelo mostra um estranho paradoxo nos resultados nacionais. Regiões empobrecem ao receberem valores maiores do que arrecadam, enquanto as outras regiões prosperam ao receberem valores menores do que fazem jus.
O menos faz mais e o mais faz menos. Não faz qualquer sentido e o injusto perfil das transferências sugere reavaliação do modelo.
De todo modo, o foco do brasileiro é o Rio Grande do Sul.Submetido a tragédia de gigantescas proporções, o estado vai precisar mais recursos do que o que está sendo disponibilizado, não admitindo teto ou pacto que limite a sustentação da recuperação econômica e social da região.
Sem dúvida, o brasileiro vai superar essa calamidade.
