DANOSA ASSIMETRIA BRASILEIRA
No início do mês, a Revista Diária comentou sobre a deformação construída na representatividade política nacional, onde as regiões Norte e Nordeste do Brasil, com 35% da população e 19% de contribuição no PIB nacional, representam 42% na Câmara dos Deputados e 59% no Senado Federal. Desequilíbrio tendencioso que, estimulado por ações protecionistas, acaba por debilitar economias regionais.
A desproporcional e injusta representação nas casas legislativas brasileiras tem sido incapaz de promover resultados compensatórios para a região Norte e Nordeste. 22% das carteiras brasileiras de trabalho assinadas e 58% dos beneficiários do Programa Bolsa Família são as entregas que a região Norte e Nordeste consegue oferecer.
Contudo, a deformada representatividade política também tem sido capaz de desenhar uma outra fonte de assimetria de relevante impacto na economia nacional e no desenvolvimento das regiões: os repasses federais para os estados, que nada mais são do que retornos dos impostos gerados em seus territórios.
A região Norte e Nordeste, maior representação política no Congresso Nacional, é a única a ganhar recursos. Seu retorno representa 145% dos impostos que consegue arrecadar.
Todas as outras regiões perdem.
A região Centro-Oeste perde 39%, a região Sudeste perde 69% e a região Sul perde 78% do que arrecada. As três regiões juntas perdem 61%.
Significa dizer, por exemplo, que a região Sul ao arrecadar R$ 100,00, recebe de retorno R$ 22,00. É surreal, tanto quanto injusto, especialmente quando por razões de intempéries, como atualmente, a região Sul, ao necessitar usar seus próprios recursos, fique à mercê da boa vontade política e da burocracia do serviço público para receber da União o que dela deveria ser por direito.
INDICADORES REGIONAIS DO PAÍS
Popula- ção | PIB | Casa Baixa | Casa Alta | Carteira Assinada | Bolsa Família | Retorno Imposto | |
Norte e Nordeste | 35% | 19% | 42% | 59% | 22% | 58% | 145% |
Centro- Oeste, Sudeste Sul | 65% | 81% | 58% | 41% | 78% | 42% | 39% |
Fonte: IBGE, CAGED, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Confaz
A assimetria brasileira existe, é exagerada e não tem compensado a expressiva perda das regiões produtoras que sustentam o país.
