DANOSA ASSIMETRIA BRASILEIRA
No início do mês, a Revista Diária comentou sobre a deformação construída na representatividade política nacional, onde as regiões Norte e Nordeste do Brasil, com 35% da população e 19% de contribuição no PIB nacional, representam 42% na Câmara dos Deputados e 59% no Senado Federal. Desequilíbrio tendencioso que, estimulado por ações protecionistas, acaba por debilitar economias regionais.
A desproporcional e injusta representação nas casas legislativas brasileiras tem sido incapaz de promover resultados compensatórios para a região Norte e Nordeste. 22% das carteiras brasileiras de trabalho assinadas e 58% dos beneficiários do Programa Bolsa Família são as entregas que a região Norte e Nordeste consegue oferecer.
Contudo, a deformada representatividade política também tem sido capaz de desenhar uma outra fonte de assimetria de relevante impacto na economia nacional e no desenvolvimento das regiões: os repasses federais para os estados, que nada mais são do que retornos dos impostos gerados em seus territórios.
A região Norte e Nordeste, maior representação política no Congresso Nacional, é a única a ganhar recursos. Seu retorno representa 145% dos impostos que consegue arrecadar.
Todas as outras regiões perdem.
A região Centro-Oeste perde 39%, a região Sudeste perde 69% e a região Sul perde 78% do que arrecada. As três regiões juntas perdem 61%.
Significa dizer, por exemplo, que a região Sul ao arrecadar R$ 100,00, recebe de retorno R$ 22,00. É surreal, tanto quanto injusto, especialmente quando por razões de intempéries, como atualmente, a região Sul, ao necessitar usar seus próprios recursos, fique à mercê da boa vontade política e da burocracia do serviço público para receber da União o que dela deveria ser por direito.
INDICADORES REGIONAIS DO PAÍS
|
Popula- ção |
PIB |
Casa Baixa |
Casa Alta |
Carteira
Assinada |
Bolsa Família |
Retorno Imposto |
|
|
Norte e Nordeste |
35% |
19% |
42% |
59% |
22% |
58% |
145% |
|
Centro- Oeste, Sudeste Sul |
65% |
81% |
58% |
41% |
78% |
42% |
39% |
Fonte: IBGE, CAGED, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Confaz
A assimetria brasileira existe, é exagerada e não tem compensado a expressiva perda das regiões produtoras que sustentam o país.
