O que o Brasil vem fazendo com o paciente é, sem exagero, hediondo. A palavra medicina, derivada do latim mederi, “arte de curar”, foi por aqui redefinida como sucesso financeiro e a tão procurada cura passou a depender do acaso, não da competência técnica.
Quem recentemente precisou recorrer a hospitais conhece, em dolorosa prática, o risco da ineficiência, agora confirmada pelo resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED), do Ministério da Educação (MEC). Dos 351 cursos de medicina avaliados, cerca de 30% apresentaram desempenho insuficiente, mesma proporção entre os formandos reprovados, o que, sem dúvida, potencializa os riscos a população. Trata-se de um diagnóstico inequívoco: o problema é gravíssimo, não é pontual, é estrutural, e se caracteriza como significativa ameaça a formação médica e a saúde do brasileiro.
Não é de hoje que o eixo dominante desse setor se tornou mercantilista, tanto na oferta de serviços quanto na formação dos profissionais. Escolas de medicina proliferaram, sem a correspondente exigência de qualidade, sem o necessário rigor acadêmico, sem compromisso com o conhecimento. O resultado é a corrosão do próprio conceito que historicamente vinculava médico e hospital à ideia de cura.
Diante desse quadro, crítico pelo que representa para a população, surge a miraculosa possibilidade de o Conselho Federal de Medicina (CFM) negar registro profissional a esses formandos com avaliação insuficiente, medida que, no entanto, pela insegurança jurídica reinante corre o risco de ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. Mais promissora, entretanto, é a proposta, recentemente aprovada no Senado, que permite ao próprio CFM instituir exame independente para a concessão do registro profissional, evitando a temeridade das frágeis avaliações governamentais, rotineiramente sujeitas a pressões políticas.
Ao tratar de vidas humanas, a medicina não é negócio de balcão nem matéria de improvisação, sinalizando que o vigente modelo de formação, com prazo de validade vencido, mantém o paciente refém de um sistema em grande dificuldade para cumprir sua missão: curar.
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