A cena é digna de um epílogo amargo, desses em que o herói, ao invés de morrer em glória, opta por uma aposentadoria discreta, talvez com cheiro de naftalina e o barulho distante de um castelo em ruínas.
O país amanheceu com a notícia, mas a verdadeira bomba não estava no ato burocrático, e sim na Carta Pública que lhe seguiu: um murro no estômago, assinado pelo Instituto Lexum. Uma organização respeitada, de juristas e acadêmicos, que decidiu trocar o latinório pelo vernáculo afiado, o telegrama protocolar pelo libelo moral.
“Fique, Barroso. Tenha a coragem de assistir ao fim do que você começou.”
A frase, que serve como epitáfio para o ativismo judicial, resume a crônica de uma era. O texto do Lexum não é apenas uma crítica; é uma acusação de paternidade intelectual abandonada. Eles acusam o Ministro – outrora o luminar da UERJ, o entusiasta da living constitution – de ter trazido para o trópico um belo “romance em construção”, que, nas mãos tupiniquins e sob o calor da trincheira política, degenerou em “panfleto” e na doutrina do “perdeu, Mané, não amola”.
O neoconstitucionalismo messiânico, aquele que prometia a “recivilização” do país pelas mãos de “intérpretes iluminados”, parece ter entregue uma versão mais rústica e autoritária. O juiz que se fez legislador, a moral pessoal travestida de princípio constitucional, a toga pesando mais que o texto… são as “rachaduras no prestígio da Suprema Corte” que, segundo a carta, carregam a digital do Ministro.
Eis a tragédia grega do homem público: a idealização da obra se choca com a feiura do resultado.
A crônica se centra na analogia do “engenheiro de ruínas” que tenta a “fuga disfarçada de cansaço”. O Lexum não aceita o gesto de quem “abandona o navio ao ouvir o estalo da madeira”. A crítica é cirúrgica na covardia: não é o cansaço que o move, mas o desejo de escapar do “veredito histórico”.
A referência a Roberto Campos, que assumiu a “paternidade do monstro” ao confessar ter criado um carneiro que virou um bode (a correção monetária), é a cartada de mestre. Campos olhou para o desvio de sua ideia e assumiu o bode. Barroso, sugere o Lexum, cogita a aposentadoria precoce sem sequer reconhecer o “bode constitucional” que nos coube, com seus “traços exatos do seu neoconstitucionalismo messiânico.” A aposentadoria, nesse contexto, deixa de ser um direito e se torna um ato simbólico.
“Sua saída não será apenas uma aposentadoria precoce. Será uma confissão”
A frase final, lapidar, é um golpe de misericórdia. O Lexum força a mão: a fuga do campo de batalha, neste momento de erosão da legitimidade e da crítica ao Supremo como “palanque ou púlpito”, não será lida como descanso merecido, mas como o silêncio de quem foge da responsabilidade.
Resta a lição amarga na memória da nação. Um homem que moldou a maneira como a Constituição é lida, que insistiu na construção de um castelo jurídico com tijolos de moralidade e ativismo, agora se vê questionado sobre a solidez de sua arquitetura. O bode está solto no quintal da República. E o engenheiro, ao que tudo indica, prepara a mala, mas não consegue calar a voz que grita: “Fique para ver a extensão da obra. Fique para explicar a erosão da legitimidade.”
A crônica do jurista cansado termina não com um suspiro de alívio, mas com um grito de cobrança.
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