A democracia brasileira vive um momento de profunda desconfiança. Aquilo que a Constituição de 1988 consagrou como pilares: cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, separação entre os poderes, liberdade de expressão e imprensa livre, parece cada vez mais distante.
Há uma desconfortável sensação de que o país está mergulhado em corrupção, percepção de corrosão institucional que não nasce do nada. O Brasil ocupa hoje a 107ª posição entre 182 países no Índice de Percepção da Corrupção, abaixo da média global e da média das Américas. Mais grave que a posição isolada é a constância do problema: desde 2015 o país permanece em elevado patamar de percepção de corrupção, sinalizando incapacidade, ou falta de vontade, para enfrentar o tema com determinação. Para piorar, ao normalizar a corrupção, o tecido democrático tende a se esgarçar.
Adicionalmente, a separação de poderes, concebida como mecanismo de equilíbrio e contenção, parece ter se transformado em um sistema de conveniências cruzadas. Executivo e Legislativo operam sob a lógica das emendas, das negociações orçamentárias e da sobrevivência política; o Senado raramente exerce controle efetivo sobre o Judiciário; e a Suprema Corte, que deveria se limitar à guarda da Constituição, frequentemente assume impróprio protagonismo político e criminal que suscita insegurança jurídica.
No Executivo, a escalada do gasto público convive com sucessivas tentativas de elevação da carga tributária, já entre as mais altas do planeta, sem proporcional retorno social. O chamado arcabouço fiscal, vendido como instrumento para impor disciplina, revela-se o que já se sabia: insuficiente para conter a dinâmica estrutural da expansão de despesas. Enquanto isso, áreas essenciais como educação e saúde permanecem com indicadores insatisfatórios, e decisões regulatórias, como a autorização de cursos superiores (medicina por exemplo) sem adequada qualidade, produzem grande apreensão.
No Legislativo, a centralidade das emendas parlamentares deslocou o foco do interesse público para a disputa distributiva de recursos. O orçamento tornou-se instrumento de poder individual e a política, nesse ambiente, perde dimensão estratégica, reduz-se a negociação permanente e cresce geometricamente a chance de corrupção.
O Judiciário, por sua vez, enfrenta críticas pela ampliação de competências e por decisões que alteram entendimentos consolidados, como por exemplo a execução da pena após condenação em segunda instância. A insegurança jurídica resultante alimenta não somente a sensação, mas a certeza de impunidade e de assimetria entre cidadão comum e agentes poderosos. Decisões judiciais sob lentes políticas vêm deteriorando a confiança institucional.
Outro exemplo, para grande parte da população brasileira a desarticulação da Operação Lava Jato simbolizava o tão aguardado ponto de inflexão. Ela representou um corajoso enfrentamento sistêmico à corrupção. Sua desestruturação, acompanhada da revisão de condenações e da responsabilização de seus agentes, consolidou na opinião pública uma clara percepção de retrocesso. Casos recentes envolvendo grandes instituições financeiras (Banco Master) e autoridades reforçam a narrativa de que escândalos de grande magnitude, nesse caso maior até do que o caso da Lava Jato, revelam inaceitáveis tratativas à luz do dia para serem absorvidos pelo sistema político sem quaisquer consequências proporcionais. É a consolidação da impunidade.
O resultado não poderia ser outro além do desalento cívico. Ética, moral pública e responsabilidade tornaram-se temas inapropriados na arena institucional. Consequentemente, a liberdade de expressão vem sendo frequentemente tensionada por decisões judiciais e por pressões políticas, enquanto o debate público se radicaliza e se fragmenta.
Entretanto, é preciso muita atenção: democracias morrem também por descrédito generalizado. Quando a sociedade passa a não confiar em nenhuma instituição, alcança-se aquela “democracia” que Sócrates temia ao desconfiar do “navio” conduzido por despreparados tripulantes, e que Aristóteles alertava ao tratar das degeneradas formas de governo.
Sem dúvida, a crise atual fragiliza a democracia brasileira. Ainda assim, democracias são capazes de se reformar por dentro: fortalecer mecanismos de controle, garantir transparência real no uso de recursos públicos, reequilibrar a separação de poderes, assegurar liberdade de expressão com responsabilidade e promover educação de qualidade que não forme apenas eleitores, mas essencialmente cidadãos.
Contudo, o atual cenário nacional mostra que o brasileiro está só, que não há a quem recorrer para que as instituições voltem a respeitar seus limites constitucionais, para que a sociedade recupere a exigência ética como valor inegociável e para que a cidadania não aceite o vale-tudo como regra permanente.
Que Deus salve o Brasil!
