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RANKING DE SANEAMENTO, DO ESTADO DO RIO E BARRA DO PIRAÍ

Sem dúvida, o saneamento básico ocupa posição estratégica no desenvolvimento nacional. E não se trata apenas de infraestrutura urbana, até porque impacta na saúde pública, na produtividade econômica e na valorização dos territórios. Quando 17% dos brasileiros ainda não têm acesso à água potável e 45% não contam com coleta de esgoto, fica evidente que o país convive com uma desigualdade estrutural incompatível com qualquer ambição de crescimento sustentável.

Essa realidade ganha clareza pelo Ranking do Saneamento, recentemente divulgado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados. Ao avaliar os 100 municípios mais populosos do país, o estudo evidencia persistentes disparidades regionais, quando os melhores desempenhos se concentram nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, enquanto Norte e Nordeste seguem em seus déficits históricos.

Entre os 20 municípios mais bem posicionados, 65% pertencem ao Sudeste, 25% ao Sul e 10% ao Centro-Oeste, sem qualquer representante do Norte ou Nordeste. Mesmo nesse cenário favorável ao Sudeste, entre os 13 municípios da região, chama atenção o fato de que apenas um município, Niterói, representa o Estado do Rio de Janeiro.

Na outra ponta do ranking, o quadro deveria preocupar. Entre os 20 piores municípios avaliados, 35% estão no Norte, 35% no Nordeste, 25% no Sudeste e 5% no Centro-Oeste, sem representantes da região Sul. Entre os 5 municípios representantes da região Sudeste, 4 deles (Belfort Roxo, Duque de Caxias, São Gonçalo e São João de Meriti) se localizam no Estado do Rio de Janeiro que, claramente, protagoniza entre os piores e se esquiva dos melhores, confirmando a fragilidade estrutural da região.

Parte relevante desse cenário decorre do baixo padrão de investimento. Os 100 municípios avaliados aplicaram em saneamento o valor médio de R$ 103,16/habitante/ano, aproximadamente metade do valor estimado como necessário (R$ 223,82/habitante/ano) para viabilizar a universalização prevista até 2033. Entre os 20 piores colocados, o investimento médio alcançou somente R$ 78,40/habitante/ano, praticamente um terço do necessário. A causa é conhecida e repousa, sem dúvida, na invisibilidade do setor que não oferece o apelo eleitoral das festas.

No caso de Barra do Piraí, município do Estado do Rio de Janeiro, embora não integrando a amostra analisada, um diagnóstico de municípios disponibilizado pelo Instituto Água e Saneamento revela que cerca de 6% dos domicílios barrenses estão sujeitos a inundações, 98% da população têm coleta de lixo, 80% dos barrenses recebem água potável e 26% da população barrense ainda não dispõe de coleta de esgoto, percentual significativamente superior ao de municípios vizinhos como Volta Redonda (6%) e Resende (1%). Ressalte-se que, mais do que ampliar a cobertura, torna-se igualmente indispensável garantir o tratamento adequado do esgoto coletado, processo fundamental para proteger recursos hídricos, reduzir doenças e fortalecer a atratividade urbana.

Como não é difícil perceber, acompanhar e avaliar os diversos indicadores municipais, incluindo os de saneamento, não é uma tarefa meramente técnica, mas se constitui em instrumento estratégico de gestão pública. Afinal, de acordo com William Deming, o que não se mede, não se gerencia.

 

Luiz Bittencourt

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