O censo demográfico de 2022, recentemente divulgado pelo IBGE, corrigiu a população barrense para 91 mil habitantes, adequando o contingente de 101 mil pessoas que a própria instituição havia estimado em 2021.
Alteração relevante como essa, que retira de Barra do Pirai uma quantidade de habitantes equivalente à população de Eng. Paulo de Frontin, produz consideráveis consequências e redireciona as políticas públicas do município.
À primeira vista, populações menores oferecem mais favoráveis condições para êxitos administrativos, com projeções de melhores resultados na governabilidade, na redução do desemprego e da desigualdade social.
Por outro lado, municípios com maior densidade demográfica ampliam suas exigências por infraestrutura e serviços em geral, ao mesmo tempo em que reduzem seus custos unitários. Análises acadêmicas não faltam.
De todo modo, a primeira consequência prática da reavaliação realizada pelo IBGE foi o surgimento de custo financeiro ao reduzir o valor do recurso a que Barra do Pirai tem direito junto ao Fundo de Participação dos Municípios, o que passa a exigir da administração municipal o desenvolvimento de políticas compensatórias para a perda da receita.
Já o poder legislativo barrense consumiu, em 2022, R$ 7,9 milhões dos cofres públicos para aprovar 110 projetos, consolidando custo médio de R$ 71 mil por projeto aprovado, o mais elevado dos últimos três anos. Em 2020, cada projeto aprovado custou, em média, R$ 50 mil, enquanto em 2021 custou R$ 45 mil.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAI
Considerando que o legislativo aprovou 156 projetos em 2021, o gasto adicional registrado em 2022 teve como principal causa a redução de 30% na produtividade da casa legislativa, provável consequência das eleições gerais ocorridas no ano.
Os vereadores que não se licenciaram desviaram suas atividades para o pleito porque se candidataram, ou porque participaram ativamente de campanhas de apoio a outros candidatos.
Em resumo, o desempenho da Câmara de Vereadores de Barra do Pirai foi afetado por atividade política partidária, que onerou em cerca de R$ 20 mil o custo médio para aprovação de projetos, representando encarecimento total de R$ 2,2 milhões para os 110 projetos.
Participação política partidária é e continuará sendo atividade natural dos vereadores, porém, gestão de custos pode incorporar metas de eficácia, reduzindo/otimizando despesas (honradas com recursos do contribuinte) e aperfeiçoando a performance da instituição.
Luiz Bittencourt – Eng. Metalúrgico/UFF; M. of Eng./McGill University/Montreal/Canadá; Pós-graduado em Comércio Exterior/Universidade Mackenzie/SP; Consultor em Relações Institucionais.
