O Brasil convive naturalmente com desequilíbrios estruturais que, em qualquer país minimamente atento à própria sustentabilidade, seriam tratados como emergência institucional. Oscilamos entre a escolha deliberada, o desconhecimento confortável e a negligência crônica, e, nesse ambiente, as distorções se acumulam.
O rumoroso caso envolvendo Banco Master e Banco Pleno expõe uma dessas fraturas. Instituições cuja carteira de crédito representa menos de 1% do total nacional não poderiam, sob qualquer circunstância, comprometer quase a metade da capacidade do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Quando um episódio dessa natureza ameaça consumir 43% do fundo criado para proteger depositantes, não estamos diante de um “acidente de mercado”, mas de uma sistêmica falha de supervisão. A reação foi imediata: imprensa mobilizada, especialistas convocados, indignação generalizada. Não é para menos: o sistema financeiro é pilar de estabilidade econômica e não pode ser ameaçado por aventuras.
Entretanto, na área política há um desequilíbrio ainda mais profundo, e estrutural, que não recebe tratamento proporcional: a desproporcionalidade da representação política. As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentram cerca de 81% do PIB nacional, mas detêm apenas 58% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Já Norte e Nordeste, com 19% do PIB, ocupam 42% das cadeiras. A Constituição estabelece um mínimo e um máximo de deputados por estado, o que produz essa danosa distorção federativa. Entende-se que o objetivo histórico foi proteger estados menos populosos, mas o resultado prático promove relevantes decisões econômicas moldadas por, e para regiões que não carregam, na mesma proporção, o peso da geração de riqueza. A distorção é flagrante.
Não se trata de antagonizar regiões, o Brasil é uno, mas de reconhecer que representação política e responsabilidade fiscal podem, e devem, dialogar de maneira equilibrada. Quando, adicionalmente, 60% dos beneficiários do Programa Bolsa Família se concentram nas regiões Norte e Nordeste, que juntas representam 35% da população brasileira, cria-se um cenário bastante delicado: parte expressiva das transferências públicas flui para regiões cuja influência política supera sua participação econômica. A distorção é flagrante.
Há, porém, perfeito entendimento de que programas de transferência de renda cumprem relevante papel na redução da extrema pobreza e na preservação da dignidade humana. Contudo, o problema se instala quando a assistência não carrega uma estratégia de emancipação econômica. Até porque, transferência não substitui desenvolvimento e proteção social não é modelo de organização econômica.
Em qualquer setor, assimetrias estruturais geram instabilidade e merecem urgente revisão. No sistema financeiro, exige-se rigorosa governança. Na política, nem tanto e naturalmente se aceita distorção histórica como fatalidade. Porém, se é inaceitável que 1% do crédito ameace 43% do fundo garantidor, também é inaceitável que a arquitetura institucional produza desequilíbrios crônicos na relação entre produção de riqueza e poder decisório.
Enquanto as distorções são mantidas, o país continua administrando crises pontuais ao mesmo tempo em que ignora as engrenagens que as produzem. Reage, portanto, aos sintomas, mas preserva a doença. E o risco não é apenas econômico. É institucional. É moral.
