POLÍTICA & NEGÓCIOS
PINGA FOGO com Luiz Bittencourt
IPVA OU PEDÁGIO
O IPVA precisa ser extinto
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA passou a existir em 1985, em substituição a Taxa Rodoviária Única – TRU, vigente desde 1969.
O fato gerador é a propriedade do veículo automotor e a base de cálculo é o valor venal do veículo, sendo que a alíquota utilizada é determinada por critério próprio de cada Estado da Federação.
A TRU era vinculada a despesas do sistema de transportes e era desviada pela já instalada corrupção, deixando abandonadas as rodovias brasileiras.
Com o IPVA, a situação não se alterou e de algum tempo para cá convivemos com as concessões rodoviárias, modelo comprovadamente mais seguro e eficiente, que mantém as estradas com recursos arrecadados nos pedágios.
Desde então, passamos a sofrer bitributação.
O IPVA precisa ser extinto, o que não é ideia original, pois em 2017, proposta nesse sentido foi apresentada ao Senado Federal, encaminhada a Comissão de Direitos Humanos e rejeitada com voto do Relator Senador Valdir Raupp (MDB/RO).
Se pagamos pedágio, não há porque pagarmos IPVA.
RIO DE JANEIRO NÃO SE DEIXA SUPERAR
SALÁRIO PRA QUE?
Em 2018, o fluminense pagou mais de R$ 3 milhões em salários para presidiários indiciados por desvios de recursos públicos, segundo divulgação do G1.
A turma que recebeu sem trabalhar abrange ex-governador Pezão, ex-procurador Claudio Lopes, ex-presidente da Alerj Jorge Picciani, deputados estaduais Paulo Mello, Edson Albertassi, Andrea Correa, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcos Abrahão e Marcus Neskau, alguns reeleitos.
A quadrilha, além de defender projetos contrários ao Estado, assaltou os cofres públicos e mesmo sem trabalhar continua fazendo jus a imorais salários bancados pela população.
Somente do ex-governador Pezão, a juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda da Capital, determinou colocar R$ 45 milhões em indisponibilidade.
O cidadão fluminense continua sendo assaltado.
OPORTUNO TERROR NO CEARÁ
A CRISE TEM RESPONSÁVEL
Emblemática essa crise de segurança desencadeada no Ceará, no início da gestão Bolsonaro.
O reeleito governador do PT não deveria ter sido pego de surpresa, pois administra o Estado há quatro anos sendo, por isso, o responsável pela crise. Independente da coloração partidária, Ministro Sérgio Moro atendeu prontamente o pedido de ajuda encaminhado pelo governador do Ceará, mas não há qualquer possibilidade de intervenção federal no Estado, o que postergaria a tramitação da reforma da previdência e outras.
O país não pagará pela irresponsabilidade de alguns.
APEX SEM VIÉS IDEOLÓGICO
ISENÇÃO POLÍTICA NO PREENCHIMENTO DOS CARGOS
Presidente da Apex foi exonerado de suas funções, após uma semana no cargo.
Ato contínuo, Chanceler Ernesto Araújo indicou o embaixador Mário Vilalva, com perfil mais adequado para a função, além de nomear Letícia Catellani para a Diretoria de Negócios da Apex.
A incontestável importância da Apex para o comércio exterior brasileiro exige rigorosa avaliação técnica e isenção política no preenchimento de seus cargos.
Megalomanias de passado recente devem ser abolidas e austero controle dos apoios financeiros deve ser implementado, firmando contratos setoriais que realmente se traduzam em elevação das exportações e agregação de valor.
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Luiz Bittencourt, Engenheiro Metalúrgico pela UFF; Master of Engineering pela McGill University, Montreal, Canadá e pós graduado em Comércio Exterior pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor da LASB Consultoria. e-mail: [email protected]
