Convergindo para a vontade popular, presidente do Congresso Nacional declarou na abertura dos trabalhos legislativos de 2024 que pautará Projeto de Emenda Constitucional – PEC fixando mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal – STF.
Essa é uma antiga aspiração da população brasileira com vistas a dinamizar a instituição, focar as indicações em magistrados de notório saber jurídico e, segundo o próprio presidente do Congresso Nacional, combater privilégios.
O estabelecimento de prazos para os mandatos (oito anos seria o períodoideal)´deve eliminar as possibilidades de recondução e de aposentadoria (não justifica aposentadoria após 8 anos na função), além de instituir obrigatório período sabático(provavelmente de 2 anos) para o retorno ao trabalho, privado ou público.
E agora José?
O cidadão brasileiro se sentiria mais seguro e confiante com uma Suprema Corte atuando sob essas condições?
Publicado por: Repórter Diário | Revista Diária
Repórter Diário – Concebido na Espanha, cresceu no Rio Grande do Sul. Mudou-se para o Ceará, apaixonou-se pelo Amazonas, inspirou-se em Minas Gerais e profissionalizou-se no DF.
