ELEIÇÃO NA CÂMARA ABRE DISPUTA POR CARGOS DA MESA DIRETORA
Além da movimentação dos candidatos à presidência da Casa, partidos já articulam ocupação de outros cargos estratégicos; bancadas iniciaram 2017 em rota de colisão por conta da disputa.
No dia 2 de fevereiro, os deputados se reunirão no plenário para definir a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência da Câmara, estão em jogo os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, além do comando de quatro secretarias e quatro vagas de suplentes de secretários.
As primeiras movimentações das bancadas da Câmara em torno desses postos de direção indicam que a definição dos novos integrantes da Mesa Diretora não será fácil. Parte dos cargos são cobiçados por mais de uma sigla.
Pelas regras da Câmara, a ordem de indicação para cada cargo deve respeitar a proporcionalidade do tamanho das bancadas. Dono da maior bancada da Casa, o PMDB tem, em tese, direito de fazer a primeira escolha. A formação de blocos partidários, entretanto, também conta para essa indicação.
Dessa maneira, se partidos formarem um bloco, por exemplo, maior que o PMDB ou que o bloco do PMDB, o direito à primeira escolha passa a ser desse grupo.
Para os cargos da Mesa, com exceção do presidente, somente são aceitas candidaturas avulsas, além das escolhas já feitas pelos partidos, se o candidato pertencer à mesma legenda ou bloco que tem direito a fazer a indicação. Depois que todos os nomes são escolhidos e indicados, é feita a votação em plenário.
O PMDB – que, atualmente, tende a apoiar a tentativa de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – quer assumir a Primeira Vice-Presidência. A tendência é a legenda indicar para o cargo o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-AL), irmão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.
“O PMDB não deve fechar uma posição até a última semana de janeiro. Vamos fazer essa discussão na bancada no final do mês”, ressaltou ao G1 o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).
O PT, que tem a segunda maior bancada da Casa, quer ter direito à escolha do segundo indicado, possivelmente para a Primeira-Secretaria, informou o líder da sigla, deputado Carlos Zarattini (SP). A bancada do PT, entretanto, ainda não definiu quem vai apoiar na disputa pela presidência da Câmara.
“Queremos que se respeite a proporcionalidade, que o peso dos partidos seja respeitado na composição da Mesa”, defendeu o líder petista.
A posição do PR, por sua vez, já confronta os interesses do PMDB e do PT. De acordo com o líder do partido, deputado Aelton Freitas (MG), a bancada quer ocupar a Primeira Vice-Presidência ou a Primeira Secretaria.
O PSDB ainda não definiu qual cargo vai pleitear na Mesa Diretora, já que há incerteza sobre a nomeação do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo para comandar a articulação política do Palácio do Planalto.
“Não está certo ainda se o Imbassahy será ministro ou não”, ponderou o líder tucano Ricardo Tripoli (SP).
“O PSDB, com certeza, terá um espaço na Mesa. Qual será esse espaço vai depender de uma série de questões”, observou o parlamentar tucano.
A Mesa Diretora
A mesa diretora da Câmara é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e da administração da Casa.
O presidente da Mesa Diretora – que é o presidente da Câmara – tem em suas mãos o poder de representar a Casa, presidir as sessões, decidir sobre questões de ordem e reclamações, autorizar o andamento de processos de impeachment do presidente da República, além de, em conjunto com líderes de partidos, definir a pauta de votação.
Além disso, o presidente da Câmara é, atualmente, em razão de o país não ter um vice-presidente da República, o primeiro na linha de sucessão da Presidência.
Aos vice-presidentes da Câmara, cabe substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos.
O primeiro-secretário da Câmara tem a prerrogativa de cuidar dos serviços administrativos da Casa, entre outras funções. Durante as sessões, os secretários assumem o comando dos trabalhos, na ausência do presidente e dos vice-presidentes.
Os suplentes, por sua vez, podem ser substitutos dos secretários, além da possibilidade de representar a Mesa e a Câmara em relações externas e integrar grupos de trabalho e comissões externas.
Presidência da Câmara
Para o cargo mais alto da Casa, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, articula para que possa ser reeleito. Opositores argumentam, contudo, que o regimento interno impede que o presidente seja reconduzido dentro de uma mesma legislatura.
Maia discorda do posicionamento e, nos bastidores, estuda pareceres jurídicos que sustentam sua reeleição. A base do argumento é que ele pode se candidatar por exercer atualmente um “mandato-tampão” para concluir o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da casa em julho. Cunha tinha mandato até fevereiro deste ano.
O “Centrão”, bloco de partidos médios que fazem parte da base do governo, está dividido e dois deputados já apresentaram candidatura: o líder do PSD e ex-governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (DF), e o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).
O PDT também anunciou que irá lançar o nome do deputado André Figueiredo (CE), ex-ministro de Dilma Rousseff, à presidência da Casa.
