PINGA FOGO
# Foro privilegiado
STF agendou para 02 de maio próximo o julgamento da restrição ao foro privilegiado. Esse julgamento ficou suspenso porque Ministro Dias Toffoli pediu vista em novembro do ano passado, sob o argumento de melhor reflexão sobre o tema, e o devolveu em fins de março último. Naquela ocasião, oito ministros tinham se manifestado a favor de restrições, porém com alguma discrepância nos entendimentos. De qualquer forma, parece que um avanço se aproxima, certamente não eficaz quanto necessário, mas um alento para um país que possui 54 mil autoridades blindadas por estapafúrdios privilégios, terminando, invariavelmente, com a prescrição dos seus crimes, quando descobertos.
Um projeto de autoria do Senador Álvaro Dias foi aprovado em meados de 2017, estabelecendo fim do apanágio para deputados, senadores, ministros de estado, governadores, comandantes militares, juízes federais e membros do Ministério Público cuja aprovação atingiria quase 50 mil autoridades. A Câmara dos Deputados recebeu o projeto em junho de 2017 a até agora não realizou tramitação porque as comissões, que deveriam analisá-lo, estão incompletas. Indecente corporativismo.
# Justiça arrastada
Encontra-se sob a guarda do Ministro Celso de Mello, há uma década, ação contra o Deputado Federal Flaviano Melo (MDB/AC), acusado de gestão fraudulenta para desviar de recursos públicos quando governador do Acre entre 1988 e 1990, segundo relata Claudio Humberto. Essa ação prescreverá em junho próximo e esse ato do Ministro representa o que há de pior no foro privilegiado. Para piorar, o STF faz ouvidos moucos aos diversos pedidos da PGR, endereçados para pautar a ação. O que leva um juiz necessitar de dez anos para analisar uma ação penal? Isso não é justiça!
# EUA e o aço brasileiro
Governo brasileiro recebeu sinalização do governo Trump de que o aço brasileiro “não é problema” e, portanto, será beneficiado com a isenção da tarifa de importação imposta pelo governo americano. A solução passará pela adoção de sistema de cotas (excluindo China, Índia e Rússia), não penalizando as relações comerciais com o setor siderúrgico nacional. Final feliz, mas toda atenção é pouca para o imbróglio com a China, por representar rico campo de oportunidades e/ou bala perdida.
# Estorvo para Curitiba
Encarcerar ex-presidente da república na sede da Polícia Federal está criando transtornos para a cidade de Curitiba. Seguidores do condenado acampam nas redondezas da base da instituição, atormentando moradores e prejudicando a rotina dos cidadãos. Prefeitura e Delegados já solicitaram à Justiça Federal a transferência do preso para local adequado, Presídio Federal ou unidade das Forças Armadas. Curitibanos merecem retorno à vida normal.
# Com líder preso, esquerda derrete
De acordo com pesquisa da instituição financeira XP Investimentos, divulgada pela Revista Exame, investidores revelaram as tendências que o mercado atualmente identifica. A saída definitiva de Lula leva a maior ocupação de espaço por Bolsonaro e Alckmin, com grande possibilidade de ambos irem para o segundo turno. Mais que uma tendência, essa previsão pode representar um desejo. Com menores chances seguem Joaquim Barbosa, Ciro Gomes, Marina Silva e Fernando Haddad, nessa ordem. Nota-se a ausência de Henrique Meirelles na previsão do mercado.
# Bolsonaro denunciado por racismo
Palestra do Deputado Jair Bolsonaro na Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, resultou ontem em denúncia da PGR por “racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs”. Qualquer manifestação contra alguns desses grupos sociais cai na vala comum do racismo (crime inafiançável e imprescritível). Mesmo que várias manifestações beiram o extremo mau gosto e outras são realmente crimes, nesse caminhar chegará o dia em que não se poderá brincar, elogiar ou criticar, sem ser processado por bullying, assédio ou racismo.
Luiz Bittencourt é Presidente da LASB Consultoria e assina a coluna Política&Negócios
