POLÍTICA & NEGÓCIOS
OPINIÃO
FRENTE PARLAMENTAR PARA REDUZIR CARGA TRIBUTÁRIA É INSTALADA NA ALERJ
A constatação da exagerada carga tributária do Estado do Rio de Janeiro, a maior do Brasil, levou o Deputado Estadual Anderson Moraes (PSL) a instituir e assumir a Presidência da Frente Parlamentar para redução da carga tributária no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de alavancar a competitividade do Estado.
Uniram-se nessa tarefa, o Deputado Alexandre Freitas (Novo), empossado Vice-Presidente da Frente, além de diversos parlamentares de vários partidos, como Chico Bulhões (Novo), Lucinha (PSDB), Renato Zaca (PSL) e Subtenente Bernardo (PROS) e diversos outros envolvidos com a redução e com a simplificação dos tributos no Estado.
O evento de lançamento da Frente contou com participação de inúmeros parlamentares e de representantes do setor privado e do próprio governo estadual, apresentando avaliações conflitantes e, ao mesmo tempo esclarecedoras, na tentativa de jogar luz sobre as possíveis soluções que acelerem o desenvolvimento do Estado.
Opiniões convergiram sobre o momento oportuno para a criação da frente parlamentar (articulação com reforma tributária), sobre os números aterrorizantes do Estado, sobre as dificuldades com o regime de recuperação fiscal e com a aprovação do Confaz, e sobre a exorbitância de sua carga tributária e sua efetiva contribuição para a sonegação.
Divergências se materializaram nos entendimentos sobre a relação entre carga tributária e arrecadação, sobre a extinção ou o enfrentamento da guerra fiscal, e sobre a geração de emprego como resultado de isenção fiscal.
Houve certa celebração pelo direcionamento da reforma tributária, em negociação no Congresso Nacional, pelo Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a ser cobrado no destino, comemoração que revela o Rio abdicando da produção de bens. Seria essa a melhor solução ou a solução menos trabalhosa?
Não há dúvida sobre a oportunidade e sobre a excelência do ambiente criado pela Frente para tratar de tema tão caro para a sociedade produtiva fluminense.
Acreditamos que o Estado não gera riqueza, que o Estado não é solução, que o tributo deva ser o necessário e o justo, mas nos preocupa a possibilidade de o Estado apostar no consumo, em detrimento da produção. Essa tendência precisa ser muito bem avaliada.
De qualquer forma, o espaço foi criado e a expectativa é excelente para a evolução de uma carga tributária mais justa e mais simples.
Parabéns ao Deputado Estadual Anderson Moraes pela oportuna e excepcional iniciativa.
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