POLÍTICA&NEGÓCIOS COM LUIZ BITTENCOURT
JUDICIÁRIO SE MANTÉM NA CONTRAMÃO DO PAÍS I
Quando toda a sociedade brasileira defende e apoia a extinção do foro privilegiado para todas as autoridades, criando indesejáveis castas na nossa sociedade, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por 10 votos a 3, manter o foro privilegiado para desembargadores, mesmo que os crimes não tenham relação com o cargo. O judiciário não se cansa de afrontar o cidadão.
JUDICIÁRIO SE MANTÉM NA CONTRAMÃO DO PAÍS II
Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF, em nada surpreendente discurso eivado de leniência filosofa que “devemos odiar o pecado, mas não o pecador” e insiste em reduzir a população carcerária no Brasil, afirmando que nem na Idade Média havia doutrina de encarceramento como há hoje no país. Os ministros do STF não conhecem o medo que se apodera da população ao sair para trabalhar ou para se divertir. Para eles, não faz qualquer diferença se o criminoso está preso ou está solto.
Nesse cenário, totalmente inseguro para a população e completamente seguro para os ministros do STF, seu Presidente cria desnecessário grupo de trabalho para tratar da segurança pública. O Antagonista se antecipa e, com total razão, sugere que a melhor contribuição para a segurança pública seria o STF agilizar os julgamentos e prender os criminosos, no lugar de soltá-los. O judiciário brasileiro precisa mudar.
INTERESSES DA APARELHADA IMPRENSA
Todos os dias a mídia cobra das autoridades a identificação dos mandantes e dos assassinos da vereadora Mariele Franco, mas em nenhum momento postula a identificação dos mandantes do atentado contra o candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro. Certamente há explicação para essa diferença de interesses.
REFORMA BOLIVARIANA, RETROCESSO DO JUDICIÁRIO
Em palestra ontem na Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Desembargador Fábio Prieto defendeu a fim da reforma bolivariana do judiciário extinguindo os conselhos (CNJ, por exemplo) que amordaçam a magistratura independente. Lentamente começam a surgir vozes para o Brasil ser passado a limpo.
IMPUNIDADE PARCIAL PARA GABRIELLI
Ex-Presidente da Petrobrás do governo Lula, José Sérgio Gabrielli, foi condenado pelo TCU a pagar multa de R$ 10 milhões e proibido de ocupar cargo público por oito anos, por superfaturamento nas obras da refinaria Abreu Lima. No Brasil, quando o criminoso devolve dinheiro roubado, não vai preso. Quando vai preso, não devolve dinheiro roubado. Criativa flexibilização da impunidade.
Luiz Bittencourt é Presidente da LASB Consultoria. Engenheiro Metalúrgico pela UFF é Master of Engineering – McGill University – Montreal/Canadá e Pós Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. e-mail: [email protected]
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