POLÍTICA&NEGÓCIOS COM LUIZ BITTENCOURT
INSEGURANÇA JURÍDICA
Nós, cidadãos leigos quando comparados aos advogados e aos doutos togados, estamos vivendo uma crescente sensação de insegurança com as decisões do judiciário. Não conseguimos acompanhar o raciocínio lógico que levam às sentenças ultimamente proclamadas.
Alguns fatos são exemplares:
- José Dirceu foi condenado a 32 anos de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. STF concedeu-lhe habeas corpus para prisão domiciliar e o Ministro Dias Tofolli, adicionalmente, autorizou-o a não utilizar tornozeleira eletrônica e sair e viajar quando entender necessário, o que representa total liberdade. Se um condenado recebe liberdade da Suprema Corte, sem cumprir a pena sentenciada, para que dispender recursos públicos com o seu julgamento?
- Um morador de rua foi condenado a 1 ano e sete meses de reclusão por furtar uma bermuda no valor em dez reais, já devolvida à loja de onde foi retirada. Teve seu pedido de habeas corpus negado pelo mesmo Ministro Dias Tofolli, argumentando que o criminoso é contumaz na prática de crimes contra o patrimônio. Parece ser o caso de dois pesos e duas medidas, confirmando que a justiça brasileira usa tapa-olho.
- Sérgio Cabral, condenado a 22 anos e oito meses de reclusão por corrupção e evasão de divisas, e sua esposa, Adriana Ancelmo, condenada a 8 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro, tiveram suas penas reduzidas em 4 anos cada, pelo juiz Marcelo Bretas, por que aceitaram abrir mão, voluntariamente, de parte de seus bens adquiridos com recursos desviados do erário. Objeto roubado é propriedade do ladrão? A devolução de parte do volume roubado assegura ao ladrão o perdão da justiça?
Esses fatos preocupam o cidadão porque asseveram a impunidade reinante e, inconscientemente, induzem à percepção de que, no nosso país, vale a pena delinquir, desde que em alto nível.
OPORTUNIDADE NA GUERRA COMERCIAL
A China já está reagindo à sobretaxa de 25% implementada ontem pelos EUA sobre US$ 34 bilhões dela importados. A reação obviamente trata do livre comércio e remete a violação das regras da Organização Mundial do Comércio – OMC. Em duas semanas, sobretaxas mais elevadas entrarão em vigor sobre outros US$ 16 bilhões importados da China. Essa gigantesca guerra comercial afetará o nível de investimento e o padrão de consumo do planeta, mas abrirá portas e janelas para o produto brasileiro.
IMPOSTOS ASFIXIANTES
Anteontem, 5 de julho, atingimos R$ 1,2 trilhão de impostos pagos no Brasil, com antecedência de 16 dias, se compararmos com 2017. O crescimento se deve a recuperação econômica, é um bom sinal, mas a reforma tributária deve, obrigatoriamente, fazer parte da agenda do próximo presidente da República. Não há mais como adiar a redução desse peso das costas do contribuinte. “Uma nação que tente prosperar à base de impostos é como um homem com os pés num balde tentando levantar-se puxando a alça.” (Winston Churchill)
BRASIL ELIMINADO DA COPA DO MUNDO
Seleção da Bélgica derrotou a seleção brasileira e antecipou a nossa volta para casa. Parece-me que algumas percepções se consolidaram nessa Copa:
- Neymar necessita trilhar um longo caminho se quiser ser comparado a Romário ou a Ronaldo Fenômeno;
- O coletivo é muito mais eficiente que o individual;
- A máxima “Não se mexe em time que está vencendo” foi atualizada para “Mexe-se em time que está vencendo para continuar vencendo”, mas essa versão moderna só pode ser utilizada por técnico competente e ousado.
De resto, mãos a obra, mesmo com eleições à frente.
