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REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ

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POLÍTICA & NEGÓCIOS

DIRETO DE BARRA DO PIRAÍ

Com Luiz Bittencourt

REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ

Com articulações em crescente intensidade nos bastidores dos partidos e nas intenções dos políticos, com vistas ao pleito municipal de 2020, a possibilidade de uma reorganização na Câmara de Vereadores de Barra do Piraí provocou, mais do que uma inquietação, um desequilíbrio na lógica já concebida para a estrutura das campanhas dos partidos.

Contudo, o que pode ter sido idealizado para criar desconforto no meio político, pode se transformar em novo paradigma para aqueles que militam na política e têm o município como o real centro de suas ações.

O fato é que, com a população de Barra do Pirai ultrapassando os cem mil habitantes em 2020, informação a ser chancelada pelo IBGE, haverá uma redução no repasse de recursos federais destinados a Câmara de Vereadores, comprometendo sua manutenção.

Diante dessa previsão, especula-se que o Prefeito Municipal encaminhará à Câmara um projeto propondo a redução de quinze para onze vereadores.

Sob o ponto de vista de gestão financeira, a proposta faz todo o sentido, porém sob o ponto de vista político, a proposta aflige e não há dúvida de que o corporativismo se rebelará contra o projeto.

Já, sob o ponto de vista da sociedade barrense, o projeto peca por excessiva timidez. A redução proposta corresponde, exatamente, a contração financeira imposta no repasse. Considerando que a Constituição Federal estipula somente limite superior para a dimensão da Casa Legislativa, por que não aproveitar essa oportunidade e reduzir para nove ou sete cadeiras?

Em adição, e sinalizando para novos e parcimoniosos tempos, o projeto deveria abrigar também redução de, por exemplo, 50% nos cargos comissionados da Câmara. Convém lembrar que a Casa Legislativa é medida pela qualidade, e não pela quantidade, de seus membros e pela eficácia de seus atos.

A dificuldade econômica enfrentada pelo município, aliada a ausência de confiáveis ações de recuperação, exigem temperança e capacidade técnica para administrar escassez e, nesse sentido, o efetivo controle financeiro, com direito à poupança, da Câmara dos Vereadores seria um bom começo.

É possível, mas não provável, que os Vereadores, ao analisarem o projeto, levem em conta a disponibilidade de um novo cenário mais representativo das condições financeiras do Município e aprovem a austeridade ambicionada pela sociedade.  

Luiz Bittencourt, Engenheiro Metalúrgico pela UFF; Master of Engineering pela McGill University, Montreal, Canadá e pós graduado em Comércio Exterior pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Consultor especializado em Relações Institucionais e Diretor da LASB Consultoria. e-mail: [email protected] 


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