“ESTRANGEIROS BEM-VINDOS”
Por Antônio Alvarenga
O Brasil conquistou uma posição de liderança na produção e no comércio internacional de produtos de origem agropecuária. Somos o maior produtor de café, cana-de-açúcar e laranja do mundo; o segundo maior produtor de soja e o maior exportador mundial de carne bovina e frangos. Também merece destaque nossa produção de algodão, frutas, celulose, madeira e derivados de florestas plantadas.
O potencial de crescimento de nosso agronegócio é extraordinário. As previsões indicam que a população mundial permanecerá em crescimento e que a urbanização das nações em desenvolvimento é um processo inevitável. A população global deve saltar dos atuais sete bilhões de pessoas para nove bilhões até 2050. Para satisfazer as necessidades dos novos habitantes do planeta, será preciso aumentar a produção mundial de grãos em aproximadamente 50%, e de carnes, em quase 100%.
Caberá ao Brasil atender à parte significativa dessa nova demanda. Temos grandes áreas de terras disponíveis para produção, clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante, boa distribuição de água doce, tecnologia apropriada e gente capacitada.
Para manter níveis adequados de segurança alimentar no mundo, a FAO (órgão da ONU para alimentação) espera que o país aumente sua produção, nos próximos dez anos, em torno de 35% em grãos, 25% em carnes, 85% em biocombustíveis e 18% em açúcar. Para tanto, o país precisará incorporar ao processo produtivo cerca de 12 milhões de hectares, o que exigirá investimentos superiores a R$ 100 bilhões.
É uma empreitada ambiciosa, que só será possível realizar com a participação de capital externo. Há investidores de diversos países dispostos a aportar recursos financeiros e tecnológicos em nosso agronegócio.
O problema é que o fluxo de capitais internacionais para investimento na produção agropecuária está paralisado desde agosto de 2010, quando um parecer da Advocacia-Geral da União modificou o entendimento jurídico vigente sobre a compra de terras por estrangeiros, restabelecendo os limites de uma obsoleta lei de 1971.
Manter tal restrição significa abrir espaço para que outros países recebam os vultosos investimentos que seriam destinados ao Brasil, ameaçando nosso protagonismo no comércio internacional de produtos de origem agropecuária.
É preciso inserir na atual pauta de reformas modernizantes a revisão de conceitos ultrapassados e a atualização das normas legais relacionadas à aquisição de terras por estrangeiros.
A liberação dos atuais impedimentos ensejará um grande fluxo de investimentos para o país, na medida em que a participação do capital internacional não se restringirá apenas à aquisição das terras e à produção agropecuária. Na verdade, abrangerá toda a cadeia produtiva do setor, movimentando os demais segmentos da economia.
O país não pode perder essa oportunidade. Somos uma nação que precisa crescer, proporcionar emprego e boas condições de vida aos cidadãos. Vamos dar as boas-vindas aos investidores estrangeiros no agronegócio brasileiro.
*Antonio Alvarenga é presidente da Sociedade Nacional de Agricultura