estado
Artigos e Opinião
SEM UM PROJETO DE NAÇÃO, A SOBERANIA CORRE RISCO
ARTIGO Sem um projeto de Nação, a soberania corre risco Uma nação sem projeto corre risco de perder a soberania. As perspectivas de o Brasil transitar de um estado de nação em desenvolvimento para uma nação desenvolvida são, lamentavelmente, reduzidas. Está...
Artigos e Opinião
AVALIAÇÃO DE MANGARATIBA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Na área da educação, o quadro é preocupante.
Artigos e Opinião
O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO – 3a. PARTE
3ª PARTE/3 PARTES
O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO
No atual conflito entre “subpoderes”, levantou-se a possibilidade de as FA intervirem no processo político como poder moderador, a exemplo do que era exercido pelo Imperador no período monárquico....
Artigos e Opinião
GENERAL ROCHA PAIVA: O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO – 2a. PARTE
O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO
(2ª PARTE/ 3 PARTES)
O artigo nº 142/CF reza que as FA estão sob a autoridade suprema do PR, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer...
Artigos e Opinião
GENERAL ROCHA PAIVA: O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO
O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO
(1ª PARTE/ 3 PARTES)
O Poder do Estado é uno e não se divide, por isso, separação dos Poderes é uma expressão imprecisa. A separação é das Funções Estatais, não do Poder do Estado,...