judiciario

A democracia brasileira vive um momento de profunda desconfiança. Aquilo que a Constituição de 1988 consagrou como pilares: cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, separação entre os poderes, liberdade de expressão e imprensa livre, parece cada...

Não há questionamentos sobre a essencialidade da Justiça (com J maiúsculo) para a defesa do cidadão. Segundo uma fábula, relembrada certa vez por José Nêumanne, para o Estadão, um moleiro desafiou o Rei Frederico II, da Prússia, ao resistir a...

  3ª PARTE/3 PARTES O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO   No atual conflito entre “subpoderes”, levantou-se a possibilidade de as FA intervirem no processo político como poder moderador, a exemplo do que era exercido pelo Imperador no período monárquico....

  O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO (2ª PARTE/ 3 PARTES)   O artigo nº 142/CF reza que as FA estão sob a autoridade suprema do PR, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer...

  O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO (1ª PARTE/ 3 PARTES)   O Poder do Estado é uno e não se divide, por isso, separação dos Poderes é uma expressão imprecisa. A separação é das Funções Estatais, não do Poder do Estado,...