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Artigos e Opinião
O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO – 3a. PARTE
3ª PARTE/3 PARTES
O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO
No atual conflito entre “subpoderes”, levantou-se a possibilidade de as FA intervirem no processo político como poder moderador, a exemplo do que era exercido pelo Imperador no período monárquico....
Artigos e Opinião
GENERAL ROCHA PAIVA: O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO – 2a. PARTE
O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO
(2ª PARTE/ 3 PARTES)
O artigo nº 142/CF reza que as FA estão sob a autoridade suprema do PR, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer...
Artigos e Opinião
GENERAL ROCHA PAIVA: O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO
O PODER DO ESTADO ABDUZIDO PELO JUDICIÁRIO
(1ª PARTE/ 3 PARTES)
O Poder do Estado é uno e não se divide, por isso, separação dos Poderes é uma expressão imprecisa. A separação é das Funções Estatais, não do Poder do Estado,...