LEGISLATIVO

CADEIA PARA LADRÃO DE CELULAR   A Deputada Rosana Valle, de São Paulo, protocolou projeto na Câmara dos Deputados com o objetivo de aumentar a pena de criminosos que roubarem celular. O texto, além de tornar a pena mais rigorosa, aumenta...

  FIM DAS SAIDINHAS DOS CRIMINOSOS? Início da legislatura de 2024 e o Senado Federal sinalizou comprometimento com a tranquilidade do cidadão. Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, na primeira sessão desse ano, projeto de lei que proíbe a famigerada...

OPINIÃO No mesmo dia da promulgação, pelo Congresso Nacional, da lei prorrogando a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, o Executivo publicou a Medida Provisória 1202/2023 que se sobrepõe à legislação publicada pelo parlamento e reonera...