LEGISLATIVO
Artigos e Opinião
A DESPROPORCIONALIDADE NA REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A democracia representativa se sustenta sobre um princípio elementar: a igualdade do voto. Em termos simples, cada cidadão deve ter o mesmo peso na formação da vontade política nacional. No entanto, esse fundamento é frontalmente relativizado no desenho institucional...
Destaque
CADEIA PARA LADRÃO DE CELULAR
CADEIA PARA LADRÃO DE CELULAR
A Deputada Rosana Valle, de São Paulo, protocolou projeto na Câmara dos Deputados com o objetivo de aumentar a pena de criminosos que roubarem celular. O texto, além de tornar a pena mais rigorosa, aumenta...
E agora José
FIM DAS SAIDINHAS DOS CRIMINOSOS?
FIM DAS SAIDINHAS DOS CRIMINOSOS?
Início da legislatura de 2024 e o Senado Federal sinalizou comprometimento com a tranquilidade do cidadão.
Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, na primeira sessão desse ano, projeto de lei que proíbe a famigerada...
Destaque
EXECUTIVO SE SOBREPÕE AO PARLAMENTO
OPINIÃO
No mesmo dia da promulgação, pelo Congresso Nacional, da lei prorrogando a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, o Executivo publicou a Medida Provisória 1202/2023 que se sobrepõe à legislação publicada pelo parlamento e reonera...