CRÍTICA GESTÃO FISCAL DE MANGARATIBA
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro publicou, recentemente, um levantamento com os resultados de 2020 dos Índices FIRJAN de Gestão Fiscal – IFGF obtidos pelos municípios brasileiros. Esse índice permite a avaliação da administração das contas públicas municipais e oferece aos municípios a oportunidade de corrigir ou aprimorar suas performances.
O estudo da FIRJAN mostra que os municípios fluminenses não apresentaram bons resultados em 2020, pois “70% deles tiveram dificuldades para gerir suas contas”. Desequilíbrios nas contas públicas prejudicam o crescimento econômico do município.
Mangaratiba não conseguiu obter um bom resultado. Na realidade, entre os ruins, Mangaratiba quase foi o pior. Dos 77 municípios avaliados no Estado do Rio, Mangaratiba ficou em antepenúltimo (75º) lugar, conseguindo resultados superiores somente a Magé e Guapimirim. A precária classificação de Mangaratiba deveria colocar o município em alerta vermelho.
Os motivos que levaram ao desequilíbrio nas contas públicas de Mangaratiba foram:
Elevado peso do funcionalismo público no orçamento;
Baixíssimo grau de investimentos municipais;
Ausência de recursos no caixa para cumprir suas obrigações financeiras no encerramento do ano de 2020.
O único resultado positivo ocorreu na autonomia municipal, garantido pelos royalties do petróleo, em que pese o município não conseguir gerar receita suficiente que arque com os custos da Prefeitura e da Câmara Municipal.
O levantamento do ano de 2020, realizado pela FIRJAN, deve ser analisado pelas autoridades municipais como um sinal de alerta. Uma criteriosa gestão das contas públicas tem o poder de impulsionar a geração de empregos e melhorar a qualidade de vida do município.
Luiz Bittencourt – Eng. Metalúrgico/UFF; M. of Eng./McGill University/Montreal/Canadá; Pós-graduado em Comércio Exterior/Universidade Mackenzie/SP; Consultor em Relações Institucionais e Comércio Exterior.
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