A desindustrialização e a ausência de políticas de desenvolvimento regional têm sido responsabilizadas pelo desemprego que vem castigando a população brasileira.
Silenciosamente, essa mesma população vem sendo impactada por outro fenômeno extremamente danoso que se transforma em enorme risco: o assistencialismo exacerbado, aplicado e divulgado como “política” de compensação.
Essa é a primeira conclusão que emerge de um levantamento realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, comparando o número de empregos com carteira assinada e o de beneficiários do Auxílio Brasil em todos os Estados da Federação.
Os beneficiários do Auxílio Brasil representam pouco menos da metade das carteiras assinadas no país, revelando insuficiente oferta de emprego para a dimensão da população. Ou seria exagerado contingente de mão de obra para as reais possibilidades de geração de emprego?
Em 44% dos Estados brasileiros, todos localizados nas regiões Norte e Nordeste, o número de beneficiários do Auxílio Brasil supera o número de empregados com carteira assinada. A melhor relação na região Nordeste está no Rio Grande do Norte, onde esses números se igualam, enquanto no Maranhão essa relação é emblemática e assustadora: o número de beneficiários do Auxílio Brasil é o dobro do número de empregados com carteira assinada. O resultado do Maranhão é desastroso.
Na região Sudeste, o Rio de Janeiro apresenta o resultado mais precário, com 41% e na região Sul, Santa Catarina apresenta beneficiários do Auxílio Brasil representando somente 8% das carteiras assinadas. Estados, onde o agronegócio é forte, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, a relação se mantém na faixa de 30%.
O diagnóstico mostra potente desequilíbrio entre oferta de emprego e de mão de obra, formando elevados e crescentes contingentes improdutivos.
Enquanto o desequilíbrio entre oferta e demanda por emprego não é resolvido, a ociosidade é compensada com o Auxílio Brasil, “temporário” benefício sob o risco de se perpetuar, ao criar dependência crônica da subvenção pública.
Até que limite os recursos gerados pelo contribuinte produtivo serão capazes de manter crescentes contingentes improdutivos da população? Não há dúvida de que o Estado não é onipotente e tem finita capacidade financeira, incompatível com permanente dependência.
Lembremo-nos, ainda, de que os recursos são oriundos do setor produtivo que frequentemente se reinventa para se tornar mais produtivo, para gerar mais recursos que acabam sustentando o assistencialismo. Teorias admitem que o excesso de proteção acelera o consumo do capital, reduzindo a expansão da riqueza e a distribuição do progresso.
A saída, mesmo que provisória, está em transformar o resultado de Santa Catarina em meta nacional e investir em desenvolvimento que impulsione vocações regionais, que fomente empreendedores (sem empregador, não há emprego) e que alavanque o ensino, recuperando e formando capital humano.
De todo modo, qual seria o real causa do desequilíbrio: faltam vagas de emprego ou há excesso de mão-de-obra?