Finda a temporada de festas, o país inicia debates sobre produção e o governo federal evolui decisões políticas direcionadas ao setor econômico. Todas as decisões impactam, de uma forma ou de outra, em maior ou menor grau, os municípios.
Algumas propostas governamentais merecem especial atenção.
A primeira delas diz respeito à necessidade de reindustrialização do país, o que parece ser vontade do Vice-Presidente Geraldo Alckmin que, ao acumular a pasta da Indústria, Comércio e Serviços, manifestou-se publicamente favorável.
Municípios desindustrializados, como Barra do Piraí, estão diante da oportunidade que os estimula a acreditar na intenção e a pagar para ver.
Inicialmente, é preciso reconhecer que Barra do Piraí vem efetivamente atraindo indústria para seu território, em que pese insuficiente para reduzir significativamente o desemprego local.
Para ilustrar, em 2022 a soma algébrica das admissões e demissões em Barra do Piraí registrou saldo positivo de 368 contratações (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED), indicador que representa 2% do contingente de carteiras assinadas no município e, por isso, oferece relevante espaço para expansão.
Municípios efetivos em suas políticas industriais produziram registros de contratações com mais elevada representatividade.
Outro parâmetro a chamar atenção para a necessidade da reindustrialização barrense é a proporcionalidade entre carteiras assinadas e população. Barra do Piraí registra carteiras assinadas representando 16% da população (um empregado em Barra corresponde à cinco não empregados), enquanto Volta Redonda, por exemplo, registra o dobro, 29% (um empregado em Volta Redonda corresponde à dois não empregados).
Em linha com reindustrialização, o ambiente de negócios é também inestimável instrumento de estímulo à geração de emprego. Em 2022, por exemplo, Barra do Pirai registrou 205 novas empresas, enquanto Volta Redonda registrou 881 novas empresas. Cada empresa criada em Barra do Piraí concorre no mercado regional com quatro novas empresas de Volta Redonda.
Observação óbvia: cresce a desigualdade entre os dois municípios.
A manifesta oportunidade de reindustrialização traz esperança, contudo a reforma tributária, em gestação na área econômica do Governo Federal, avalia propostas que tratam da substituição dos impostos existentes por um único, priorizando a simplificação em detrimento da redução na carga, sugerem cobrança do imposto no destino (não mais na origem) e eliminam, entre outros, o Imposto sobre Serviços – ISS, de competência exclusiva dos municípios.
Proposta de socialização de parte da arrecadação do ISS, injusta para municípios planejados e eficientemente administrados, não será de fácil aceitação pelas gestões municipais que se mantiveram no topo. Além disso, a atual indefinição sobre competência de cobrança e formato de distribuição do novo imposto constitui séria advertência à sobrevivência de diversos municípios, entre eles Barra do Piraí.
2023 começa com oportunidades e ameaças na berlinda. Toda atenção é pouca.
