As eleições municipais se aproximam e trazem consigo, por coincidência, o desafio da dependência financeira do município.
Todos sabemos que a capacidade de investimento de Barra do Piraí é nula. Para pagar a maior parte de suas contas, o município depende de recursos do estado e da União. Porém, os cenários desses dois entes mantenedores começam a apresentar nebulosidade que pode desaguar em ameaça ao desenvolvimento do município.
O estado do Rio de Janeiro, economicamente alicerçado no setor de petróleo e gás que lhe garante o segundo PIB estadual, apresentará o maior déficit orçamentário de 2024, entre todos os entes federativos, alcançando o montante de R$ 10 bilhões, segundo estudo recentemente publicado pela FIRJAN,
Considere-se, ainda, que há um Regime de Recuperação Fiscal em operação, decorrente da dívida de R$ 190 bilhões do estado com a União, que permite operações de crédito e até suspensão do pagamento da dívida, desde que o estado retome o equilíbrio de suas contas, o que não tem ocorrido. O quadro se agrava com o déficit previdenciário do estado que atinge R$ 13 bilhões, também o maior entre os entes federativos. A solução encontrada pelo estado, como sempre, está em se socorrer da União e aumentar os impostos, quadro que insere, no horizonte não muito distante, dificuldades no pagamento das despesas estaduais.
De outro lado, o estado do Rio de Janeiro vem encontrando obstáculos na tentativa de renegociar o Regime de Recuperação Fiscal com a União porque a União também vem enfrentando dificuldade em seu equilíbrio fiscal. A dívida pública brasileira se aproxima de 80% do PIB. O déficit nominal do Brasil cresceu R$ 380 bilhões em um ano (março de 2024), aproximando-o de R$ 1 trilhão, segunda avaliação do Comitê de Política Econômica do Banco Central, situação a ser agravada pela tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul.
Portanto, os cenários que se apresentam para os entes mantenedores de Barra do Piraí não são nada animadores e sinalizam dificuldades na obtenção de recursos para os investimentos necessários ao desenvolvimento do município. Sem investimentos, não há crescimento, nem geração de empregos.
Certamente, os prováveis candidatos barrenses sabem da séria ameaça, conhecem sua dimensão e trabalham projetos que minimizem a dependência financeira do município.
Por Luiz Bittencourt|Revista Diária
Luiz Bittencourt – Eng. Metalúrgico/UFF; M. of Eng./McGill University/Montreal/Canadá; Pós-graduado em Comércio Exterior/Universidade Mackenzie/SP; Consultor em Relações Institucionais.
