BARRA DO PIRAÍ E O FANTASMA DA INEFICIÊNCIA
Em tempos de propostas e promessas, o jornal Folha de São Paulo desenvolveu e divulgou Ranking de Eficiência dos Municípios, oferecendo ferramenta de análise sobre a capacidade administrativa de 5.276 prefeituras.
Cobrindo 95% dos municípios brasileiros, o Ranking classifica os municípios utilizando escala de 0 a 1, sendo zero a ineficiência e 1 o topo de eficiência. Baseada em 3 pilares (educação, saúde e saneamento), a eficiência considera a receita per capita, relacionando qualidade dos serviços e recursos utilizados.
Avaliação geral evidencia a produção de riqueza como fator influente para a otimização dos recursos municipais, o que explica, em grande parte, a precária performance barrense. Outro fator de impacto na perda de eficiência, e que explica também em grande parte o fraco desempenho barrense, é o aumento no número de servidores municipais, contribuindo para a elevação dos custos fixos e para a redução nos recursos destinados a investimentos e infraestrutura. Segundo o levantamento, Barra do Piraí possui cerca de 3 mil servidores públicos municipais.
A maior parte dos municípios da região Sudeste apresentou elevado percentual de eficiência. Não é o caso de Barra do Piraí, que ficou abaixo da média dos municípios brasileiros e se posicionou em 3.949º lugar no país, garantindo-lhe a classificação “pouca eficiência”, além de, entre os 14 municípios da região Sul Fluminense, ter se posicionado em 13º lugar.
A educação barrense confirma performance das mais fracas da região, colocando o município em 13º lugar, penúltimo lugar, e em 3.918º lugar no país (total de 5.276 municípios em avaliação).Classificação extremamente desconfortável para o ensino barrense.
O sistema de saúde barrense apresentou desempenho crítico. Colocou Barra do Piraí também em 13º lugar na região e em 5.107º lugar no país, ao cobrir 45% das residências por atenção básica (Volta Redonda cobre 95%) e oferecer 1,77 médicos por mil habitantes (Volta Redonda oferece 4,91 médicos por mil habitantes). Há muito espaço a ser preenchido para o município cumprir sua missão de garantir saúde ao barrense.
Em saneamento, Barra do Piraí alcança 90% no atendimento de água (Volta Redonda atende 99%) e 66% na cobertura de esgoto (Volta Redonda cobre 95%).
Para se ter uma ideia da diferença para municípios de alta performance, Botucatu, localizado no estado de São Paulo, município mais eficiente do ranking, possui população 60% mais numerosa do que a barrense, o dobro do PIB, sete vezes mais médicos por mil habitantes e contingente de servidores públicos municipais 7% menor.
Portanto, mais um levantamento criterioso emite alertas para o barrense e para os candidatos:
1 – Inquestionavelmente, Barra do Piraí tem se caracterizado como município de baixa eficiência.
2 – Serviços públicos barrenses de educação e saúde custam muito pelo pouco que oferecem.
3 – Resultados econômicos determinam o desempenho dos serviços públicos municipais.
4 – Redução das despesas se torna item prioritário para as próximas gestões, sob pena da ineficiência permanecer.
5 – Municípios classificados no topo desse ranking possuem expertises úteis para a exigida transformação de Barra do Piraí.
6 – E, finalmente, exorcizar o fantasma da ineficiência, intimamente ligada ao empirismo que sustenta as decisões oficiais, exigirá muito mais do que intenção e boa vontade.
Luiz Bittencourt – Eng. Metalúrgico/UFF; M. of Eng./McGill University/Montreal/Canadá; Pós-graduado em Comércio Exterior/Universidade Mackenzie/SP; Consultor em Relações Institucionais
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