ENTROPIA FORENSE
O país foi ontem sacudido por uma decisão do plantão do TRF4, deferindo habeas corpus impetrado no final da tarde de sexta-feira, 06/07/2018, por três deputados federais do PT, em favor do ex-presidente Lula, fazendo supor que o objetivo específico já era obter análise do pleito durante o plantão de fim de semana.
O parecer, que contrariou decisão colegiada do próprio TRF4, foi do desembargador Rogério Favreto, cujo perfil divulgado pela imprensa revela atividade partidária por 20 anos no partido impetrante, até 2011 quando foi promovido a desembargador pela ex-presidente Dilma Roussef.
Esse despacho deixou o país perplexo, fortaleceu o descrédito da população no judiciário e confirmou a preocupação com o aparelhamento das instituições. Constatou-se, portanto, o que até então não passava de conjectura e a estupefação foi generalizada.
Diante de um judiciário aturdido e desorientado, o Presidente do TRF4 foi chamado a intervir, reconheceu o erro, anulou a decisão do desembargador, restabeleceu a ordem jurídica, mas recusou-se a puni-lo. Os magistrados continuam errando impunemente.
O escândalo incomodou até a União Nacional dos Juízes Federais que emitiu nota de repúdio, questionando a politização, a legalidade e a honestidade do veredito, advogando imediata reformulação do judiciário. A necessidade de remodelação é incontestável e inadiável, porém avistam-se gigantescos icebergs na sua rota. O aperfeiçoamento via poder legislativo fica prejudicado pelo fato de o aparelhamento forense representar, em futuro próximo, vital utilidade aos membros da classe política. O poder judiciário se anula pelo indisfarçado corporativismo, incapaz de adequar simples questões como auxílio-moradia.
A desordem no judiciário nos deixa convictos de que outras ações repletas de ilegalidade ocorrerão, tornando-nos angustiados e com o sentimento de orfandade que nos sonega a perspectiva de viver com confiança. Não há mais a quem recorrer.
