EMPREENDER NO RIO DE JANEIRO: ENTRE A INSEGURANÇA, OS IMPOSTOS E A BUROCRACIA
Insegurança pública, burocracia, impostos e falta de segurança jurídica dificultam a atividade empresarial e exigem respostas do poder público.
Por Carlos Cabral
Empreender no Rio de Janeiro virou um verdadeiro exercício de resistência. Quem gera empregos, paga impostos e movimenta a economia enfrenta diariamente obstáculos que poderiam ser reduzidos por políticas públicas eficientes.
A insegurança pública é uma das maiores dificuldades. Comerciantes de bairros como Jacarepaguá, Campo Grande, Madureira e Centro convivem com o risco de assaltos, furtos e extorsões. Estabelecimentos precisam investir em câmeras, grades e segurança privada. Em determinadas regiões, a atuação de organizações criminosas compromete a liberdade de empreender.
Embora o policiamento ostensivo seja responsabilidade estadual, vereadores podem propor a ampliação do videomonitoramento municipal, melhorias na iluminação pública e políticas de integração da Guarda Municipal com as forças estaduais.
A insegurança jurídica também prejudica os negócios. Um empresário que pretende abrir um restaurante pode enfrentar dificuldades para compreender exigências de licenciamento, fiscalização sanitária e autorização de funcionamento. Regras pouco claras e interpretações administrativas divergentes aumentam custos e desestimulam investimentos.
Uma solução seria estabelecer procedimentos municipais padronizados, prazos transparentes para análise de requerimentos e canais digitais de orientação, respeitando as exigências legais.
A tributação representa outro obstáculo. Além dos impostos federais e estaduais, empreendedores enfrentam ISS, IPTU e taxas municipais. Um pequeno comerciante pode comprometer parcela significativa do faturamento com obrigações tributárias e despesas administrativas.
A Câmara Municipal poderia discutir incentivos fiscais para pequenos negócios, revisão de taxas desproporcionais e estímulos à instalação de empresas em regiões economicamente degradadas, observando a responsabilidade fiscal.
A burocracia excessiva completa esse cenário. Processos demorados para licenciamento, regularização de estabelecimentos e autorização de atividades econômicas representam tempo perdido e dinheiro desperdiçado.
Precisamos ampliar a digitalização dos serviços municipais, simplificar exigências para atividades de baixo risco e fortalecer mecanismos de fiscalização orientadora.
O vereador não administra diretamente a cidade, mas possui instrumentos fundamentais: legislar, fiscalizar o Executivo, propor políticas públicas e cobrar resultados.
O Rio de Janeiro precisa compreender que defender o empreendedor é defender empregos, renda e oportunidades. Não podemos continuar tratando quem produz riqueza como adversário do Poder Público.
Menos burocracia, menos impostos, mais segurança pública e segurança jurídica: esse deve ser o compromisso de uma cidade que deseja prosperar.
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