Inicia-se o novo ano, tempo de avaliar os resultados de 2022 e exercitar a capacidade de prever realizações para 2023, em Barra do Pirai.
Analisando notícias e comentários sobre o ocorrido em 2022, acumulam-se, entre outros registros, enchente com perdas materiais dos ribeirinhos (sem solução); recorrentes desabastecimentos d’água em diversos bairros e distritos (sem solução); imprensa noticiando riscos financeiros em imprescindíveis instituições hospitalares como Cruz Vermelha e Santa Casa de Misericórdia (sem solução); constante falta de médicos nos postos de saúde (sem solução) e denúncia de corrupção na Câmara de Vereadores (sem solução).
Salta aos olhos a primeira observação: infinita é a tolerância do município com ausência de soluções.
Uma simples comparação entre as Leis de Orçamento Anual – LOA, elaboradas pelo Executivo para 2022 e 2023 e aprovadas pela Câmara de Vereadores, é capaz de revelar intenções oficiais do município para 2023.
O executivo estima que a participação dos recursos federativos no total das receitas municipais anuais passará de 67%, em 2022, para 70% em 2023, distanciando o município da desejada autonomia.
As despesas com pessoal e encargos serão mantidas na faixa de 42% da receita total e o aumento mais relevante nas destinações de recursos ocorre na área da administração, com crescimento de 18%, de 2022 para 2023, alcançando 23% do orçamento.
Enquanto o executivo estima que as despesas da saúde serão mantidas em 21% das receitas previstas, o segundo maior aumento de despesas ocorrerá na área da educação, com crescimento de 6%, atingindo 26% do orçamento, e as áreas ligadas a produção continuarão marginais e destinos de irrelevantes 0,2% do orçamento.
A evolução dos valores orçamentários barrenses revela um município refém de insuficiente arrecadação, possivelmente por não estimular áreas produtivas, culminando com elevado nível de dependência financeira e repercussões negativas na geração de emprego e renda, alimentando desigualdade social. Cenário agravado pela priorização de áreas administrativas (atividade meio) e pela atual dimensão das despesas com pessoal e encargos.
A destinação de 26% do orçamento para educação, a sugerir investimento com resultados futuros, corre o risco de ficar limitado a simples narrativa pelo desconhecimento de sua eficácia. Não se sabe o padrão de qualidade, nem o nível de competitividade, dos alunos produzidos pelo sistema público de ensino municipal.
Adicionalmente, o nível relativo de desenvolvimento do município pode ser avaliado pelo PIB per capita municipal de 2020, recentemente divulgado pelo IBGE. Barra do Piraí desenvolveu um PIB per capita de R$ 24.500,00, equivalente ao PIB per capita brasileiro de 2012 (quase uma década de defasagem), e compatível com a metade da metade do PIB per capita do município de Sorriso (cidade mais rica do estado de Mato Grosso em produção de agro).
A baixa produção individual de bens no município, acaba por comprimir o desenvolvimento.
Portanto, se as estimativas do executivo se confirmarem e se nenhum fato relevante ocorrer, as chances sugerem um 2023 barrense sem surpresas, algo similar a 2022.
Feliz Ano Novo!
Luiz Bittencourt – Eng. Metalúrgico/UFF; M. of Eng./McGill University/Montreal/Canadá; Pós-graduado em Comércio Exterior/Universidade Mackenzie/SP; Consultor em Relações Institucionais.
