O brasileiro está estupefato e indignado, ao mesmo tempo.

A sessão do Supremo Tribunal Federal – STF da última terça-feira, 15 de setembro, ofereceu ao país um deprimente espetáculo institucional difícil de aceitar. A Corte que deveria representar a última instância de segurança jurídica da República terminou a sessão sem cumprir a pauta que havia estabelecido, em meio à incapacidade da coordenação em executar o rito da sessão. E o pedido de vista, que já era esperado, aconteceu, evitando que um de seus membros seja investigado. O STF foi implodido.

A sessão terminou sem resultado algum, mas com uma devastadora imagem de descrédito da instituição. O problema, que era jurídico, agora é institucional.

Essa desastrada imagem nos remete à natureza da Corte. O STF é composto por onze ministros escolhidos entre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovação pelo Senado Federal. Requisitos não ornamentais.

Notável saber jurídico não significa possuir diploma e reputação ilibada não é expressão decorativa. São pressupostos exigidos na Constituição.

O que a sociedade brasileira assistiu na terça-feira, entretanto, foi uma Corte submetida a um grau de tensão interna que tornou difícil reconhecer nela a serenidade, a previsibilidade e a autoridade moral esperadas de uma Suprema Corte.

Diante do que foi oferecido à sociedade brasileira, é necessário enxergar além dos próprios ministros. Eles são consequência de um processo de escolha, onde o Presidente da República indica e o Senado sabatina e aprova. Portanto, a responsabilidade não pode ser atribuída exclusivamente aos escolhidos, mas alcança sobretudo quem os nomeou e quem os aprovou.

Entre os ministros do grupo que atuou para travar a sessão, um foi indicação de Fernando Henrique Cardoso, três de Luiz Inácio Lula da Silva, um de Dilma Rousseff e um de Michel Temer.

A atitude desse grupo tem estatura para provocar uma reflexão nacional.

Agrava o fato de que, sem demonstrar que ninguém está acima das instituições, a atual Suprema Corte sinaliza potencializar a forma processual, em detrimento da gravidade da situação, utilizando-se da mesma estratégia criada para desmantelar a Operação Lava-Jato.

O Supremo não é um parlamento. Não é um partido. Não é extensão do governo. Não é uma arena de militância. Não é um espaço de proteção corporativa. É a Suprema Corte do país. Sua missão é guardar a Constituição e para tal urge que seja ressuscitada.