Por trás de cada diagnóstico existe uma família. Rafael Prudente apresenta projetos que ampliam apoio a autistas, famílias atípicas e pessoas com doenças raras.

Por Giza Soares*

Receber um diagnóstico de autismo muda a vida de uma família inteira. A rotina se transforma, os custos aumentam, a busca por atendimento especializado se torna diária e, muitas vezes, o cuidado passa a ocupar cada espaço da casa. Para milhares de brasileiros, essa realidade é conhecida de perto.

Foi olhando para esse cenário que o deputado federal Rafael Prudente protocolou na Câmara dos Deputados uma série de projetos voltados ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras e suas famílias.

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 100 crianças no mundo está dentro do espectro autista. Ao apresentar as propostas, Prudente destacou que o crescimento dos diagnósticos exige uma resposta mais robusta do poder público.

“No Brasil, esse número representa um desafio para o Estado, que precisa se estruturar para oferecer suporte adequado às necessidades dessa população”, afirmou o parlamentar.

Projetos em andamento

Entre as iniciativas apresentadas está o Projeto de Lei 1507/2025, que determina que pelo menos 20% dos recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, sejam destinados a projetos voltados para crianças e adolescentes com autismo ou doenças raras.

Outra proposta, o PL 1508/2025, busca reduzir o impacto financeiro enfrentado por famílias que convivem com essas condições. O texto prevê dedução ampliada do Imposto de Renda para dependentes com TEA, doenças raras ou deficiência moderada e grave, além de permitir abatimento de despesas educacionais especializadas e prioridade na restituição do tributo.

Já o PL 1509/2025 trata de uma das maiores angústias enfrentadas por famílias que dependem de tratamentos inovadores: o acesso a medicamentos. A proposta autoriza a importação de produtos sem registro na Anvisa para casos específicos de doenças raras, desde que já aprovados por órgãos reguladores internacionais reconhecidos, como a FDA, dos Estados Unidos, e a EMA, da União Europeia.

Além do autismo

A atuação do parlamentar também avançou recentemente para o acolhimento das chamadas famílias atípicas.

Em maio de 2026, Rafael Prudente apresentou o Projeto de Lei 2640/2026, que cria a Política Nacional de Proteção Integral às Famílias Atípicas, Gestantes Atípicas e Cuidadores Familiares. A proposta prevê apoio psicológico, orientação sobre direitos, encaminhamento para terapias, integração entre SUS e assistência social, além de medidas de inclusão laboral e flexibilização de jornada para cuidadores.

Ao defender o projeto, o deputado chamou atenção para a sobrecarga enfrentada por milhares de famílias brasileiras.

“O cuidado contínuo muda completamente a dinâmica da família. Precisamos garantir acolhimento, orientação e dignidade para essas pessoas que muitas vezes enfrentam uma verdadeira peregrinação em busca de atendimento”, declarou.

A proposta também introduz o conceito de “gestante atípica”, destinado às mulheres que recebem durante a gravidez diagnósticos ou suspeitas de condições que exigirão cuidados especiais após o nascimento da criança.

Uma pauta que ganha força

O crescimento dos diagnósticos de autismo e outros transtornos do neurodesenvolvimento tem levado o tema para o centro do debate público brasileiro. Nos últimos anos, famílias, especialistas e organizações da sociedade civil passaram a cobrar políticas mais efetivas, não apenas para garantir tratamento, mas também para assegurar inclusão, autonomia e qualidade de vida.

Nesse contexto, as iniciativas apresentadas por Rafael Prudente ampliam uma discussão que vai além dos números. Elas colocam em evidência uma realidade vivida diariamente por milhares de brasileiros que, muitas vezes, enfrentam longas jornadas em busca de atendimento, orientação e acolhimento.

Mais do que uma pauta de saúde, trata-se de uma questão de cidadania. E, para quem vive essa realidade, cada avanço legislativo representa a esperança de que o cuidado deixe de ser apenas responsabilidade das famílias e se torne, de fato, um compromisso de toda a sociedade.

GIZA SOARES é Jornalista, autista, pessoa com deficiência (PCD), mãe, avó, designer gráfica e publicitária. Empresária na área de comunicação e tecnologia, PCD, com  atuação voltada à escuta ativa e à inclusão social. Instagram: http://@gizasoares_

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