CARLOS CABRAL DEFENDE NOVO MODELO PARA ESCOLHA DE MINISTRO DO STF
Em entrevista à Revista Diária, candidato a deputado estadual pelo NOVO no Rio de Janeiro defende magistratura, mérito e critérios objetivos na composição da Suprema Corte.
Advogado, empresário e jornalista defende mudanças no modelo de escolha dos ministros do STF, maior peso para a magistratura e critérios objetivos de mérito, além de relacionar segurança jurídica à geração de investimentos e empregos
A Revista Diária entrevista Carlos Cabral, candidato a deputado estadual pelo Rio de Janeiro pelo Partido NOVO, número 30.276, para conhecer suas posições sobre segurança jurídica, funcionamento das instituições e desenvolvimento econômico. Advogado, empresário e jornalista, Cabral defende uma mudança profunda no modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), embora reconheça que uma alteração dessa natureza depende do Congresso Nacional e de mudança na Constituição Federal.
REVISTA DIÁRIA: Por que o senhor considera que a segurança jurídica precisa ocupar espaço no debate eleitoral?
CARLOS CABRAL: Segurança jurídica está presente na vida das pessoas, mesmo quando elas não percebem. Está em um contrato, na decisão de uma empresa de investir, na contratação de trabalhadores e na confiança de quem procura a Justiça. Considero que o Brasil vive uma grave crise de segurança jurídica e vejo com preocupação situações em que decisões ou manifestações de integrantes do Judiciário são percebidas por parte da sociedade como inseridas na disputa política.
REVISTA DIÁRIA: Sua crítica significa defender um STF mais fraco?
CARLOS CABRAL: Não. Defendo exatamente o contrário: um Supremo forte, independente, técnico e respeitado. O STF exerce a guarda da Constituição e toma decisões que afetam milhões de brasileiros, empresas e governos. O que precisamos preservar é a distinção entre a atividade política e a função de julgar.
REVISTA DIÁRIA: O que o senhor mudaria no processo de escolha dos ministros?
CARLOS CABRAL: Defendo que 100% dos ministros do STF sejam oriundos da magistratura. A escolha deveria ser baseada em critérios objetivos, considerando experiência jurisdicional, histórico funcional, formação, provas e títulos. A chegada ao Supremo deveria representar o ponto máximo de uma trajetória construída no Poder Judiciário.
REVISTA DIÁRIA: Isso eliminaria a influência política?
CARLOS CABRAL: Nenhum modelo será perfeito. O objetivo é diminuir a influência político-partidária sobre a composição da Corte e dar maior peso à qualificação e à experiência jurídica. Também é necessário impedir que a redução da influência partidária seja substituída pelo corporativismo. Por isso, os critérios precisam ser transparentes e verificáveis.
REVISTA DIÁRIA: Como essa proposta poderia ser implementada?
CARLOS CABRAL: Seria necessária uma alteração da Constituição Federal. O debate precisa envolver Congresso Nacional, Judiciário, advocacia, academia e sociedade. Já existem discussões no Congresso sobre mudanças nos critérios para composição dos tribunais superiores, portanto é um debate que pode ser realizado pelos mecanismos previstos na própria Constituição.
REVISTA DIÁRIA: Qual é a relação entre segurança jurídica e desenvolvimento econômico?
CARLOS CABRAL: Quem investe precisa ter previsibilidade. Uma empresa que compra equipamentos, contrata trabalhadores e assume compromissos está fazendo uma aposta no futuro. Quanto maior a percepção de insegurança jurídica, maior o risco. O Rio de Janeiro precisa atrair empresas, investimentos e empregos, e isso exige regras claras, menos burocracia, respeito aos contratos e instituições previsíveis.
REVISTA DIÁRIA: Mas um deputado estadual não pode alterar a composição do STF. Como o senhor pretende atuar?
CARLOS CABRAL: É importante deixar isso claro. Um deputado estadual não possui competência para mudar individualmente a forma de escolha dos ministros do Supremo. Não quero fazer uma promessa que juridicamente não possa cumprir. Na Assembleia Legislativa, pretendo defender legislação mais clara, redução da burocracia, previsibilidade regulatória, respeito aos contratos e melhores condições para quem trabalha e empreende. Paralelamente, pretendo participar do debate nacional sobre a reforma das instituições.
REVISTA DIÁRIA: Que Supremo o senhor gostaria de ver no futuro?
CARLOS CABRAL: Um Supremo essencialmente técnico e independente, formado por magistrados experientes e selecionados por critérios objetivos de mérito, provas, títulos, experiência e trajetória profissional. O objetivo é fortalecer a independência da Corte e a confiança da sociedade nas instituições