FUNDO CONSTITUCIONAL

Não se trata de privilégio, mas decorrência óbvia de sua responsabilidade de sediar a estrutura do Estado. Por Valmir Campelo Um dado cívico-institucional elementar em qualquer país, sob qualquer regime, é o de que sua capital não é uma cidade como...

  Brasília ontem foi palco de importantes decisões relacionadas a siglas conjunturalmente carregadas de significância para os futuros da capital da república e do país. O Banco Central reuniu o Comitê de Política Monetária – COPOM e decidiu manter, por unanimidade, a...

A tentativa de fragilizar o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF continua gerando enorme preocupação no meio político e em toda a sociedade brasiliense, pelo possível desastre que significará para as finanças e, consequentemente, para o futuro da...

"Não é fragilizando um serviço que se fomenta eficiência. A manutenção do modelo de repasse para o Fundo Constitucional do DF é a garantia do nosso sustento". A aprovação da emenda do relator Cláudio Cajado (PP-BA), inserida no bojo do...

Não se sabe bem porque, um deputado federal do estado do Ministro Chefe da Casa Civil, vinculado ao partido do presidente da Câmara dos Deputados e por ele indicado para relator do projeto de lei que estabelece novo marco...

Brasília está vivenciando, estupefata, uma tentativa da relatoria do projeto chamado de Arcabouço Fiscal (novo regime que elimina o teto de gastos e estabelece relação proporcional de gastos com arrecadação, ampliando a participação do estado na economia, favorecendo aumento das...

  Vários parlamentares e autoridades, particularmente do Distrito Federal, se manifestaram contra a mudança de cálculo do Fundo Constitucional do DF, introduzida pela atual versão do arcabouço fiscal, em tramitação no Congresso Nacional. O entendimento geral é que utilizar a variação...